A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inclui um

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Q1984679 Direito Constitucional
A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inclui um
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A questão exige do candidato o conhecimento sobre Conselho Nacional de Justiça.

A- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 103-B: "O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:  I - o Presidente do Supremo Tribunal Federal; II - um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal; III - um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal; IV - um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; V - um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; VI - um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; VII - um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; VIII - um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho; IX - um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho; X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República; XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual; XII - dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; XIII - dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal".  

B- Incorreta. membro do Ministério Público da União é indicado pelo Procurador-Geral da República, não pelo Procurador-Geral de Justiça, vide alternativa A (inciso X).

C- Incorreta. O desembargador do TJ é indicado pelo STF, não pelo STJ, vide alternativa A (inciso IV).

D- Incorreta. O juiz estadual é indicado pelo STF, não pelo STJ, vide alternativa A (inciso V).

E- Incorreta. O juiz federal é indicado pelo STJ, não pelo STF, vide alternativa A (inciso VII).

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.

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