Garantir os direitos dos adolescentes (10 a 19 anos) nos se...

Garantir os direitos dos adolescentes (10 a 19 anos) nos serviços de saúde é elemento indispensável para a melhoria da qualidade da prevenção, assistência e promoção de sua saúde. Dessa forma, qualquer exigência, que possa afastar ou impedir o exercício pleno do adolescente de seu direito fundamental à saúde e à liberdade, constitui lesão ao direito maior de uma vida saudável. Considerando o tema em questão, em relação as orientações para o atendimento individual de adolescentes desacompanhados deve-se: