De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, para o al...
1. Adoção de relação de medicamentos essenciais.
2. Regulamentação sanitária de medicamentos.
3. Reorientação da assistência farmacêutica e promoção do uso racional de medicamentos.
4. Desenvolvimento científico e tecnológico e promoção da produção de medicamentos.
5. Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.
Estão previstos na Política Nacional de Medicamentos os itens:
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RESPOSTA LETRA A.
Porém em nenhum momento da lei fala-se em reorientação da assistência farmacêutica.
3.3 Reorientação da assistência farmacêutica
O modelo de assistência farmacêutica será reorientado de modo a que não se restrinja à aquisição e à distribuição de medicamentos. As ações incluídas nesse campo da assistência terão por objetivo implementar, no âmbito das três esferas do SUS, todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais.
Diretrizes da PNM:
1) Adoção de Relação de Medicamentos Essenciais
2) Regulamentação Sanitária de Medicamentos
3) Reorientação da Assistência Farmacêutica
4) Promoção do Uso Racional de Medicamentos
5) Desenvolvimento Científico e Tecnológico
6) Promoção da Produção de Medicamentos
7) Garantia da Segurança, Eficácia e Qualidade dos Medicamentos
8) Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos.
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