Assinale abaixo a alternativa CORRETA:
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula prazos
para expedição de Certificado de Registro de Veículo. No
caso de transferência de propriedade, qual o prazo para
o atual proprietário adotar as providências necessárias à
efetivação da expedição do novo Certificado de Registro
de Veículo:

Question

Leia o texto a seguir:
Natal: época de plena felicidade?
         Apesar de essa época ser, para alguns, a mais bonita e
feliz do ano, o que se pode comemorar com a chegada do
natal, que simbolicamente lembra o nascimento do menino
Jesus, se ainda se vive num mundo de misérias?
      Quer seja na Europa, Ásia, África e nas Américas, o que se
vê, ultimamente, são lutas armadas, catástrofes, egoísmos,
orgulhos, ambições, enfim, vícios que são reproduzidos para
todo o planeta, gerando desequilíbrio ambiental, pessoas
desabrigadas, sem comida, água, emprego, expectativas.     Além disso, outro ponto importante e que também tem
contribuído para a miséria social, é a disseminação das
drogas, em especial, o “crack”, que é uma droga que causa
destruição dos neurônios e degeneração dos músculos do
corpo, levando o indivíduo a uma aparência esquelética. Essa
droga, que causa dependência de forma bastante rápida,
move os usuários em busca do dinheiro para comprá-la. Na
falta da moeda, o dependente furta, rouba e até mata, pois, o
consumo dessa droga gera agressividade, levando o
drogado a praticar violências e crimes, em busca de saciar
sua vontade.     Em contrapartida, alguns mais abastados, frutos de uma
péssima distribuição de rendas, usufruem do bom e do
melhor, sem, muitas vezes, importarem-se com o que veem
nas ruas. Ao desfilarem nas vias públicas, em seus carros
importados e com vidros fumês, parecem não enxergar
pessoas sentadas nas calçadas, sem teto para morar,
passando fome, sem futuro, sem sonhos. Até mesmo alguns
políticos, pessoas que recebem altos salários no país, que
deveriam criar políticas públicas de combate à pobreza e à
fome, são os primeiros a furtar os recursos, que poderiam
ser utilizados para diminuir o sofrimento dessas pessoas.
     Sendo assim, apoiando-se no que aqui foi explanado e
ainda na máxima do livro de Eclesiastes, onde se diz que “a
felicidade não é deste mundo”, entendendo a felicidade como
ausência de todo mal e vivência plena do bem, como alguém
poderia abrir a boca hoje e dizer que é feliz? Na verdade, o
que poucos vivem são momentos de felicidade, ou, até
mesmo, instantes de alegria interna, resultado de
consequências de dever cumprido, pois dizer que é feliz,
observando toda essa conjuntura de desgraça e de
desordem, que assola o planeta inteiro, é se auto definir
como uma pessoa egoísta, fria, insensível.
(Pacífico, André Fabiano. Coletânea da Academia
Camarajibense de Letras. Babbeco. Olinda, 2011) Assinale abaixo a alternativa CORRETA:
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula prazos
para expedição de Certificado de Registro de Veículo. No
caso de transferência de propriedade, qual o prazo para
o atual proprietário adotar as providências necessárias à
efetivação da expedição do novo Certificado de Registro
de Veículo:  Alternativa A: Quinze dias Ou Alternativa B: Trinta dias Ou Alternativa C: Quarenta e cinco dias Ou Alternativa D: Sessenta dias Ou Alternativa E: Noventa dias

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Trinta dias Vamos analisar a questão sobre o prazo para a transferência de propriedade de um veículo segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Tema da Questão: Registro de Veículos - Transferência de Propriedade.

Legislação Aplicável: O tema é abordado no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), especificamente no artigo 123, que trata da transferência de propriedade de veículos.

O artigo 123 do CTB estipula que o proprietário de um veículo tem o prazo de 30 dias para adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) após a transferência de propriedade.

Alternativa Correta: B - Trinta dias

Vamos agora justificar por que essa é a alternativa correta e analisar as demais opções:

Alternativa A - Quinze dias: Está incorreta porque o prazo legal estabelecido pelo CTB é de 30 dias, não 15.
  
  Alternativa C - Quarenta e cinco dias: Também está incorreta. Não há previsão legal no CTB para um prazo de 45 dias para essa situação.
  
  Alternativa D - Sessenta dias: Essa opção está incorreta, pois o prazo correto é de 30 dias, conforme mencionado no artigo 123 do CTB.
  
  Alternativa E - Noventa dias: Incorreta. O prazo de 90 dias não é mencionado na legislação para a efetivação da transferência de propriedade de veículos.

Portanto, é essencial que o proprietário do veículo fique atento ao prazo de 30 dias para evitar penalidades e garantir que a transferência de propriedade seja realizada corretamente.

Estratégia para Resolução de Questões: Ao enfrentar questões sobre legislação, é fundamental identificar o artigo ou norma aplicável. No caso de trânsito, o CTB é a principal referência. Verifique sempre o texto da lei para confirmar os prazos e procedimentos corretos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Assinale abaixo a alternativa CORRETA: O Código de Trânsito...

Gabarito comentado

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas