A Lei de Diretrizes e Bases, em seu Artigo 21, determina que...

Alternativa correta: C - F, V, V, V, V.

Explicação:

A questão aborda a organização da Educação Básica conforme estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para resolvê-la, é necessário ter conhecimento sobre a estrutura da Educação Básica, suas etapas, finalidades e regulamentações específicas, como a Lei nº 11.274/2006.

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

( ) Compreende duas etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental Ciclo I e Ciclo II.

Falso. A Educação Básica compreende três etapas e não apenas duas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

( ) Tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Verdadeiro. Esta afirmativa está correta e reflete os objetivos descritos no Art. 22 da LDB.

( ) A educação infantil, um dos níveis da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Verdadeiro. Esta afirmativa está de acordo com o Art. 29 da LDB, que define a Educação Infantil.

( ) Com a recente aprovação da Lei nº 11.274/2006 foi estabelecida a ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos, a partir dos seis anos de idade.

Verdadeiro. A Lei nº 11.274/2006, de fato, ampliou o Ensino Fundamental de oito para nove anos de duração, começando aos seis anos de idade.

( ) A jornada escolar é de, no mínimo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola, visando implantar a jornada de tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.

Verdadeiro. Isso corresponde ao que está previsto na LDB, especificamente no Art. 34, que trata da organização da jornada escolar.

Portanto, com base nas justificativas acima, a sequência correta é: F, V, V, V, V.

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