Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas e...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Arquivologia |
Q1984696
Administração Financeira e Orçamentária
Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas em consonância e compatibilidade com as leis que instituíram o PPA e
as diretrizes orçamentárias, a função de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, é exercida
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Gabarito: letra D.
Art. 165 § 7 ° - Os orçamentos fiscais e de investimentos das estatais, compatibilizados com o plano plurianual terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
.
▶ As questões adoram fazer uma confusão entre esses orçamentos, pois quando pensamos nos direitos relativos à seguridade social, a nossa cabeça faz essa associação com desigualdades.
▶ Portanto, nunca mais esqueça!!! O orçamento da seguridade é justamente o que não tem entre as funções reduzir desigualdades inter-regionais.
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