Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas em consonância e compatibilidade com as leis que instituíram o PPA e
as diretrizes orçamentárias, a função de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, é exercida

Question

Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas em consonância e compatibilidade com as leis que instituíram o PPA e
as diretrizes orçamentárias, a função de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, é exercida  Alternativa A: pelo orçamento fiscal, somente. Ou Alternativa B: pelo orçamento da seguridade social, somente. Ou Alternativa C: pelo orçamento fiscal e pelo orçamento da seguridade social. Ou Alternativa D: pelo orçamento fiscal e pelo orçamento de investimento das empresas estatais. Ou Alternativa E: pelo orçamento da seguridade social e pelo orçamento de investimento das empresas estatais.

Anna Katrina · Accepted Answer

Alternativa [D] pelo orçamento fiscal e pelo orçamento de investimento das empresas estatais. Gabarito: letra D. Art. 165 § 7 ° - Os orçamentos fiscais e de investimentos das estatais, compatibilizados com o plano plurianual terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional..▶ As questões adoram fazer uma confusão entre esses orçamentos, pois quando pensamos nos direitos relativos à seguridade social, a nossa cabeça faz essa associação com desigualdades.▶ Portanto, nunca mais esqueça!!! O orçamento da seguridade é justamente o que não tem entre as funções reduzir desigualdades inter-regionais.

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Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas e...

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