Complete as informações sobre a Comunicação de Acidente de ...
Complete as informações sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT):
Deve ser emitida pela empresa do acidentado em até ____horas após o acidente. Em caso de morte, a CAT deve ser emitida imediatamente, e a morte comunicada à autoridade policial. Caso a empresa não emita a CAT, ela poderá ser emitida pelo próprio acidentado, por seus dependentes pelo médico que atendeu o acidentado, pelo sindicato da categoria ou por qualquer autoridade pública, independentemente de prazo. O item CORRETO é:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A - 24 (vinte e quatro) horas.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental na gestão de Saúde e Segurança no Trabalho. Ele formaliza o reconhecimento de um acidente de trabalho, essencial para garantir os direitos do trabalhador em situações de afastamento ou tratamento médico decorrente do acidente.
A - 24 (vinte e quatro) horas: Esta é a alternativa correta. A legislação prevê que a CAT deve ser emitida pela empresa em até 24 horas após a ocorrência do acidente. Este prazo é importante para assegurar que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outras autoridades sejam informados prontamente, garantindo o acesso aos benefícios e medidas necessárias para o trabalhador.
B - 48 (quarenta e oito) horas: Incorreto. Embora 48 horas possa parecer um prazo razoável, a legislação estipula claramente 24 horas para garantir a agilidade do processo.
C - 72 (setenta e duas) horas: Incorreto. Este prazo é demasiadamente longo e não atende à urgência requerida pela legislação, que é de 24 horas.
D - 96 (noventa e seis) horas: Incorreto. Este prazo é ainda mais extenso e descumpre os requisitos legais de comunicação imediata, que são de 24 horas após o acidente.
É importante destacar que, em caso de morte do trabalhador, a CAT deve ser emitida imediatamente e a morte comunicada à autoridade policial. Se a empresa não cumprir com a emissão da CAT, outros entes como o próprio acidentado, seus dependentes, o médico assistente, o sindicato ou qualquer autoridade pública podem fazer a emissão, sem prazo determinado.
Entender a importância da emissão correta e no prazo da CAT faz parte dos fundamentos da Segurança e Saúde no Trabalho, assegurando que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as medidas adequadas sejam tomadas em tempo hábil.
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Comentários
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todas alternativas erradas.
é que estou com preguiça de procurar a questão, mas é comum banca colocar 24 horas e dar como errado, afina, é até o 1 dia seguinte do ocorrido.
se por acaso ocorreu na sexta, a empresa tem até segunda para fazer a CAT, e não até sábado.
será que anulou no gabarito oficial? muito fácil de elaborar um recurso nisso.
Questão equivocada.
A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.
https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/comunicacao-de-acidente-de-trabalho-cat/
Fiz essa prova Ricardo
concordo com vc; mas o gabarito foi mantido.
Meu Deus que elaboram questões tão ruins como essa forma!!! Só pode ser uma pessoa que não é da área.
24 horas ÚTEIS! importante destacar isso!
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