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Q1394036 Conhecimentos Gerais
Na 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, foi incluído o cumprimento de mandados que determinaram que réus e testemunhas fossem levados, independentemente de suas vontades, para serem ouvidos em audiência, incluindo o ex- presidente da República, que foi levado para depor no aeroporto de Congonhas. Como é chamada essa forma impositiva de levar sujeitos do processo à presença de autoridades policiais ou judiciárias?
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Alternativa correta: C - Condução coercitiva.

A questão aborda um episódio específico da 24ª fase da Operação Lava Jato, destacando um procedimento policial e judicial em que réus e testemunhas são levados, independentemente de suas vontades, para serem ouvidos. Esse procedimento é denominado condução coercitiva.

A condução coercitiva é uma medida prevista no art. 260 do Código de Processo Penal brasileiro. Segundo essa norma, quando alguém, devidamente intimado para comparecer, não o faz sem justificativa, a autoridade competente pode determinar que essa pessoa seja conduzida forçosamente para prestar depoimento. É uma forma impositiva de garantir a presença do indivíduo perante a autoridade.

Vamos examinar as alternativas para entender por que a alternativa "C" é a correta:

A - Busca e apreensão: Esse é um procedimento diferente, que se refere à autorização para que autoridades policiais entrem em um local para buscar e apreender objetos ou documentos específicos. Não se trata da condução de pessoas.

B - Citação: A citação é o ato formal pelo qual se dá ciência a uma pessoa de que existe um processo contra ela, para que possa se defender. Não envolve forçar alguém a comparecer perante a autoridade.

C - Condução coercitiva: Esta é a alternativa correta. Trata-se da medida que permite levar forçosamente uma pessoa para prestar depoimento, conforme explicado acima.

D - Delação premiada: A delação premiada é um acordo entre o réu e o Ministério Público ou a Polícia, onde o réu fornece informações relevantes sobre a investigação em troca de benefícios, como redução de pena. Não envolve a condução forçada de indivíduos.

E - Intimação: A intimação é o ato pelo qual se chama alguém para comparecer perante a autoridade, mas sem o uso de força. Diferente da condução coercitiva, a intimação não implica em levar alguém contra a sua vontade.

Portanto, a condução coercitiva é a medida correta mencionada no enunciado da questão, caracterizando a forma impositiva de levar sujeitos do processo à presença de autoridades policiais ou judiciárias.

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Condução coercitiva

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