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O arquiteto deve assegurar que as medições e pagamentos sigam estritamente os critérios definidos no edital de licitação e no contrato, mesmo que estejam em conformidade com as normas da ABNT. Qualquer divergência, mesmo técnica, pode constituir uma irregularidade, se não alinhada com as estipulações contratuais.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - certo
A questão em análise aborda a importância de o arquiteto seguir rigorosamente os critérios estabelecidos no edital de licitação e no contrato para medições e pagamentos. Esse tema é essencial para a prática profissional, já que envolve a conformidade legal e contratual, fatores fundamentais para a execução de projetos de arquitetura e urbanismo.
Explicação:
A alternativa correta é a C, pois enfatiza que qualquer divergência entre as normas técnicas da ABNT e as estipulações contratuais pode constituir uma irregularidade. Mesmo que as normas da ABNT sejam seguidas, o contrato e o edital são os documentos que regulam a prestação de serviços e seu cumprimento é obrigatório.
Justificativa:
Para resolver essa questão, o candidato precisa entender que, em um contexto de projetos de arquitetura e urbanismo, o contrato e o edital de licitação são documentos fundamentais que estabelecem os parâmetros para a execução da obra, incluindo medições e pagamentos. Esses documentos são criados para garantir clareza e evitar conflitos entre as partes envolvidas.
Assim, mesmo que as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) sejam seguidas, qualquer desvio das condições estabelecidas no edital ou no contrato pode ser considerado uma irregularidade. Isso ocorre porque o contrato tem força de lei entre as partes, e as especificações contratuais devem ser respeitadas rigorosamente.
Alternativas incorretas:
Embora a questão só apresente a alternativa correta (C - certo), a compreensão fundamental é que qualquer suposição de que as normas da ABNT prevaleceriam sobre o contrato estaria errada. O contrato e o edital de licitação têm primazia, e o arquiteto deve assegurar que todos os aspectos da execução do projeto estejam alinhados com esses documentos.
Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o motivo pelo qual a alternativa C é a correta. Se precisar de mais informações ou tiver outras dúvidas, estarei à disposição para ajudar!
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