Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral di...

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Q887474

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Apoio Jurídico |

Q887474 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que

quatro de seus membros são ministros do Supremo Tribunal Federal.

não podem dele fazer parte cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por último.

não podem fazer parte dele cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o sexto grau.

dois de seus membros são desembargadores do Tribunal de Justiça.

elegerá para seu presidente um de seus membros, dentre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

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