Sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PC...

No contexto da questão sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a alternativa INCORRETA é a letra C.

A NR-7, que regulamenta o PCMSO, estabelece diretrizes para monitoramento da saúde dos trabalhadores visando a prevenção e detecção precoce de agravos à saúde relacionados ao trabalho. Vamos analisar cada alternativa:

A - Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO. Essa afirmação está correta. A NR-7 permite que, na falta de médico do trabalho na localidade, outro médico com formação diferente possa ser contratado para coordenar o programa, desde que esteja devidamente habilitado.

B - Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registradas em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO e esses registros deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador. Esta alternativa também está correta. O registro e manutenção desses dados são obrigatórios para assegurar a rastreabilidade e continuidade do acompanhamento da saúde do trabalhador.

C - Todas as empresas são obrigadas a indicar médico coordenador, independente do grau de risco e/ou número de funcionários. Esta é a alternativa incorreta. A exigência de indicar um médico coordenador para o PCMSO depende de fatores como o grau de risco das atividades exercidas e o número de funcionários. Empresas de pequeno porte ou que realizem atividades de baixo risco podem ter regras diferenciadas para a coordenação do PCMSO.

D - O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado, obrigatoriamente, no primeiro dia da volta ao trabalho do trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto. Esta alternativa está correta. O exame de retorno é uma medida preventiva essencial para garantir que o trabalhador está apto a retomar suas atividades sem riscos à sua saúde.

Compreender as exigências e flexibilidades do PCMSO é crucial para a gestão de saúde e segurança no ambiente de trabalho, garantindo o bem-estar dos trabalhadores e a conformidade com as normas regulamentadoras.

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GRAU DE RISCO 1 E 2 - 25 FUNCIONÁRIOS

GRAU RISCO 3 E 4 - 10 FUNCIONÁRIOS

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