É correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescent...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o ECA − Seção V − da Liberdade Assistida, artigo 119 − cabe ao orientador, mediante o apoio e a supervisão da autoridade competente,...
• Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90), Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno...
• Dos Direitos Fundamentais que constam no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), marque a alternativa CORRETA:
• O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, lei 8060/90, no Capítulo IV, dispõe sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. No...
• Em consonância com o Artigo 14 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de...