A Resolução conjunta SEDEST/IAP n° 10/2019 institui o Progra...

No caso da verificação de indícios comportamentais de que o animal apreendido foi recém-capturado, sua soltura poderá ser realizada de forma imediata no local de sua captura, sendo necessária a marcação e a soltura em área cadastrada

A soltura de espécies exóticas e domésticas só é permitida em áreas de solturas cadastradas junto ao IAP

Para os animais que passaram pelo processo de readaptação ou aclimatação os indivíduos não deverão ser marcados

A época do ano, disponibilidade de alimento, horário do dia e condições climáticas não devem ser considerados nas solturas de animais

A soltura somente poderá acontecer em localidade de ocorrência natural da espécie, ou seja, obedecendo a distribuição original das espécies