Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte? Alternativa A: Contribuição de Melhoria; Ou Alternativa B: Contribuição Social; Ou Alternativa C: Empréstimo Compulsório; Ou Alternativa D: Imposto.

Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerad...

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Q1942709

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Barra Longa - MG Órgão: Prefeitura de Barra Longa - MG Prova: Prefeitura de Barra Longa - MG - 2022 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Fiscal de Tributos |

Q1942709 Direito Tributário

Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?

Contribuição de Melhoria;

Contribuição Social;

Empréstimo Compulsório;

Imposto.

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Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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