A história da Saúde Pública no Brasil foi marcada por dive...
1 - 1937
2 - 2006
3 - 2007
4 - 2012
5 - 2016
( ) Publicada a Portaria nº 122, definindo as diretrizes de organização e funcionamento das equipes dos Consultórios na Rua (eCR). Assim como, da Portaria nº 148, que definiu acerca do funcionamento do Serviço Hospitalar de Referência, Componente Hospitalar da RAPS.
( ) Com o objetivo de agrupar várias estruturas responsáveis pelas funções de apoio à gestão estratégica e participativa no SUS, a Secretaria de Gestão Participativa, criada em 2003, posteriormente foi reestruturada pelo Decreto nº 5.841, de 13 de julho, quando passou a ser designada de Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP). Naquela oportunidade, incorporou-se à SGEP o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), foi instituído o Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, transformou-se o Departamento de Acompanhamento da Reforma Sanitária em Departamento de Apoio à Gestão Participativa e, por fim, expandiu-se o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS.
( ) Durante o governo de Michel Temer foi promulgada a Emenda Constitucional nº 95, que determinou o congelamento por 20 anos dos recursos propostos a políticas sociais, como por exemplo, ao SUS.
( ) A 13ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) teve como tema central Saúde e qualidade de vida, políticas de estado e desenvolvimento. Os eixos temáticos foram: desafios para a efetivação do direito humano à saúde no Século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento, políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o pacto pela saúde e a participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde. O presidente em exercício era Luiz Inácio Lula da Silva.
( ) A Lei nº 378 deu nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública, criando o Ministério da Educação e Saúde, determinando como órgãos de cooperação o Conselho Nacional de Educação e o Conselho Nacional de Saúde.
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(4) PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua.
Entrou em vigor em Janeiro de 2012
(2) DECRETO Nº 5.841, DE 13 DE JULHO DE 2006
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências
(REVOGADO PELO ) -> (REVOGADO PELO ) -> (REVOGADO PELO DECRETO ) -> (REVOGADO PELO DECRETO )
(5) EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
(3) 13ª CNS (2007)
Tema central: Saúde e qualidade de vida, políticas de estado e desenvolvimento
Eixos temáticos: 1. Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no Século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; 2. Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o pacto pela saúde; 3. A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
(1) LEI Nº 378, DE 13 DE JANEIRO DE 1937
Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública.
c
Quem diria que o gov do Temer seria útil pra algo, me ajudou na resolução da questão.
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