Sobre acidentes do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

A alternativa D é a incorreta na questão sobre acidentes do trabalho. Agora, vamos entender o porquê.

Alternativa D: Esta alternativa afirma que a emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), com ou sem afastamento, garante ao empregado a manutenção do contrato de trabalho por doze meses. Isso está incorreto. Na realidade, a estabilidade de doze meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, é garantida apenas para trabalhadores que ficaram afastados por mais de 15 dias e recebam o auxílio-doença acidentário. Portanto, não é qualquer CAT que garante essa estabilidade.

Alternativa A: Esta alternativa está correta. Define o acidente de trabalho como aquele ocorrido em decorrência do exercício do trabalho a serviço da empresa e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, resultando na morte ou perda/redução da capacidade de trabalho, seja de forma temporária ou permanente.

Alternativa B: Esta alternativa também está correta. As doenças ocupacionais e os acidentes de trajeto são legalmente equiparados aos acidentes de trabalho típicos, o que assegura ao trabalhador os mesmos direitos, como a isenção de carência para concessão de benefícios do INSS, como o auxílio-doença acidentário.

Alternativa C: Esta está correta. O Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) foi instituído para ajudar a combater a subnotificação de acidentes de trabalho. Ele permite que o INSS reconheça uma doença como ocupacional com base na predominância de certas doenças em determinados setores econômicos.

Entender essas nuances é crucial para quem está se preparando para concursos, especialmente na área de Segurança e Saúde no Trabalho. Conhecimento detalhado das legislações vigentes e das suas interpretações é essencial.

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d)

A emissão de Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), com ou sem afastamento, dará ao empregado garantia, pelo prazo mínimo de doze meses, da manutenção do seu contrato de trabalho na empresa.  contado da cessação do auxílio-doença acidentário