Suponha que uma senhora tenha comparecido em juízo, como tes...
Suponha que uma senhora tenha comparecido em juízo, como testemunha, para esclarecer fatos sentidos por meio da audição, relacionados ao crime de lesão corporal no processo em que o exame pericial está incompleto. Nesse contexto, é correto afirmar que
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Art. 168 do CPP:
§ 3o A falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal
GAB-E. a prova testemunhal poderá suprir a falta de exame complementar.
Art. 168, § 3ª, CPP - § 3º - A falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal.
Quanto a Letra B.
B) as afirmações da testemunha, tomadas por termo, constituirão prova documental. (ERRO)
> as afirmações de uma testemunha tomadas por termo não constituem prova documental.
A prova testemunhal reduzida a termo é uma prova testemunhal que foi convertida em documento. No entanto, ela mantém a sua essência de prova testemunhal.
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