Um empregado de determinada entidade entrou na justiça cobr...
Um empregado de determinada entidade entrou na justiça cobrando horas extras não remuneradas, no total de R$ 50.000. Os consultores jurídicos da entidade consideram que o risco de perda é remoto.
Em relação ao fato, assinale a opção que indica o correto procedimento da entidade.
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CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Item 23: Para que um passivo se qualifique para reconhecimento, é necessário haver não somente uma obrigação presente, mas também a probabilidade de saída de recursos que incorporam CPC_25 8 benefícios econômicos para liquidar essa obrigação. Para a finalidade deste Pronunciamento Técnico1 , uma saída de recursos ou outro evento é considerado como provável se o evento for mais provável que sim do que não de ocorrer, isto é, se a probabilidade de que o evento ocorrerá for maior do que a probabilidade de isso não acontecer. Quando não for provável que exista uma obrigação presente, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja remota.
Sendo remota, não deve haver reconhecimento nem divulgação.
GABARITO LETRA E.
A a classificação da provisão será:
Provável: reconheço no BP e demonstro nas notas explicativas
Possível: não reconheço no BP e demonstro nas notas explicativas
Remota: não reconheço no BP e não demonstro nas notas explicativas
Quando for uma obrigação possível será um passivo contingente demonstra em notas explicativas.
Quando for uma obrigação provável ai provisiona e lança no BP
Quando for uma obrigação remota não faz nada!
O departamento jurídico considera que o risco de perda é remoto. Neste caso, portanto, não haverá necessidade de reconhecimento de uma provisão no Passivo Exigível da entidade. Como a probabilidade é remota, também não haverá necessidade de divulgação em nota explicativa.
Obrigação remota = não faz nada
Pessoal, CPC 26 fala que depósitos judiciais com prazo e valor incertos são classificados no N Circulante. portanto se a perda fosse provável, acho que a provisão estaria no Passivo não circulante resposta B.
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