Acerca do orçamento público, julgue o próximo item.A técnica...

Tema central da questão:

O tema da questão é sobre a técnica orçamentária utilizada no Brasil. Para resolver essa questão, é importante conhecer as principais técnicas orçamentárias, como o orçamento clássico, o orçamento de desempenho e o orçamento-programa, e saber qual delas é a aplicada hoje em dia no Brasil.

Alternativa correta: E - errado

Justificativa:

O orçamento clássico, mencionado na questão, é uma técnica mais antiga que se concentra na estimativa da receita e na fixação da despesa. Esse modelo tem como foco principal o controle financeiro e contábil, sem grande preocupação com os resultados ou a eficiência dos gastos públicos.

No entanto, a técnica orçamentária atualmente vigente no Brasil é o orçamento-programa. Este modelo está mais alinhado com as necessidades de planejamento e gestão, pois associa as despesas a programas e objetivos específicos, buscando medir os resultados e impactos das despesas no cumprimento das políticas públicas.

Por isso, a afirmação da questão está incorreta, pois o Brasil não adota mais o orçamento clássico, mas sim o orçamento-programa.

Análise das alternativas:

C - certo: Esta não é a alternativa correta, pois, como explicamos, o Brasil não usa a técnica do orçamento clássico.

E - errado: Esta é a alternativa correta. A técnica vigente é o orçamento-programa, não o orçamento clássico.

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Resposta:Errado

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A técnica orçamentária vigente no Brasil é a do orçamento-programa.

Gab: ERRADO

1. Orçamento TRADICIONAL sem planejamento.
2. Orçamento PROGRAMA COM planejamento.

Portanto, a técnica orçamentária vigente é o orçamento programa, cujo foco é a previsão das receitas e a fixação das despesas. E, ainda, identificando na legislação vigente temos o seguinte: Seção II, DOS ORÇAMENTOS - CF/88. LRF, Art. 1°, §1°.

OBS: Vendo meu resumo de AFO + Lei 4.320/64. Amostras disponíveis aqui --> Linktr.ee/soresumo

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Orçamento do BR - Orçamento-Programa, com foco -> PROGRAMAS (Finalísticos ou de Gestão - PPA 2020/2023)

Gabarito: ERRADO

É ORÇAMENTO-PROGRAMA

GAB (errado)

1. Orçamento TRADICIONAL sem planejamento.
2. Orçamento PROGRAMA COM planejamento.