Instrumento de planejamento orçamentário que visa a concreti...

LOA = DOM (diretrizes, objetivos e metas)

LDO = MP (metas e prioridades)

PPA (Plano Plurianual)

• O que é: É um instrumento de planejamento de médio prazo, geralmente com duração de quatro anos, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para os programas de duração continuada. 
• Objetivo: Definir as prioridades e os projetos de longo prazo do governo, alinhando-os com os recursos disponíveis.
• Conteúdo: O PPA contém informações detalhadas sobre os programas e projetos a serem executados, os recursos necessários, os indicadores de desempenho e os responsáveis pela execução.
• O que é: São os elementos constituintes do PPA. As DOM são as diretrizes gerais que orientam a ação governamental, os objetivos específicos a serem alcançados e as metas quantitativas que devem ser atingidas.
• Relação com o PPA: As DOM são parte integrante do PPA. É no PPA que se definem as DOM para cada área de atuação do governo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principais funções:

* Definir metas e prioridades para o uso dos recursos públicos;

* Orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA);

* Fixar limites para despesas;

* Regular alterações na legislação tributária;

* Traçar regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

* Autorizar o aumento de despesas com pessoal;

* Disciplinar o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas;

* Indicar prioridades de financiamento pelos bancos públicos.

LDO define as metas e prioridades para o ano subsequente.

PRIME: PRIoridades / MEtas

Lei Orçamentária Anual (LOA): Detalha quanto será aplicado em cada área específica do governo (como saúde, educação, segurança, infraestrutura, etc.) e de onde virão os recursos necessários (impostos, contribuições, transferências, etc.). É o orçamento do governo para o ano seguinte, ou seja, estabelece as previsões de receitas e as autorizações de despesas para um determinado exercício financeiro. Está prevista no artigo 165, inciso III, da Constituição Federal.

A LOA indica quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. É de fato o Orçamento do governo para o ano seguinte.

Alternativa B

Uma correção:

O PPA seria DOM: Diretrizes / Objetivos / Metas

No PPA governante procura indicar, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada (que serão executados em mais de um exercício financeiro).

simples

ppa ------ nivel estratégico ( quero )

ldo --------- nivel tático ( eu posso)

loa ..........nivel operacional ( estou executando)