Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

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Q834386

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sumaré - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Sumaré - SP - Procurador Jurídico |

Q834386 Direito Constitucional

em se tratando de controle difuso, não é possível a mitigação do princípio da nulidade caso a lei questionada seja declarada inconstitucional.

na ação direita de inconstitucionalidade por omissão, é defesa a concessão de medida cautelar.

a noção de controle difuso de constitucionalidade, historicamente, deve-se à experiência austríaca.

a ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta por todos os legitimados para a propositura da ação declaratória de inconstitucionalidade.

o controle prévio ou preventivo realizado pelo poder judiciário se dá de modo incidental, pela via de exceção ou defesa.

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Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

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