A Constituição Federal, no artigo 5º, confere aos cidadãos a...

Questões de assuntos semelhantes

• O conceito que versa sobre o tipo de desenvolvimento que atende às necessidades sociais do presente sem comprometer a capacidade de atendimento...
• Assinale a afirmativa INCORRETA.
• Devido à dificuldade de se definir o que é um serviço público, são associadas a ele diferentes concepções, restritas e amplas. ...
• Acerca dos princípios e diretrizes de governança como estabelecidos pelo Referencial Básico do TCU, integra o conjunto de valores interdependentes 
• Além do poder-dever de agir, o administrador público tem outros deveres e, dentre estes, está o dever de probidade, previsto constitucionalmente,...