Denise Nakajima é assistente administrativa em um órgão públ...

A alternativa correta é: Somente as afirmativas I e III são verdadeiras. (Alternativa C).

Vamos analisar cada afirmativa em detalhes:

I. Foi solicitado a Denise que faça uma tratativa em um processo de um cidadão com base em uma nova legislação em trâmites finais no Congresso Nacional. Como há uma percepção de que a chance desta legislação ser aprovada é alta, mesmo divergindo da legislação em vigor, Denise executou a tratativa conforme solicitado pelo cidadão. Neste caso, ela infringiu o princípio da legalidade.

O princípio da legalidade estabelece que a Administração Pública deve agir conforme a lei. Denise, ao agir com base em uma legislação que ainda não foi aprovada, violou este princípio. Portanto, a afirmativa I é verdadeira.

II. Um cidadão atendido por Denise precisa de um atendimento urgente para tratamento de saúde de um familiar e, nos trâmites regulares, o atendimento demorará cerca de 6 meses, com base no histórico de atendimento. Denise se compadece do cidadão, assim como ela faz em situações similares, e o ensina que há outras formas de conseguir o atendimento em outra instância legalmente acessível com a chance de um atendimento mais rápido. Neste caso, Denise infringiu o princípio da impessoalidade.

O princípio da impessoalidade implica que a Administração deve tratar todos os administrados de forma igual, sem privilégios ou discriminações. No entanto, Denise apenas orientou o cidadão sobre alternativas legais existentes, sem conceder vantagens indevidas. Portanto, a afirmativa II é falsa.

III. Uma pessoa com deficiência requereu a Denise informações sobre como fazer para acelerar seu atendimento dada a sua condição pessoal. Denise informou que, ao fazer a solicitação via aplicativo ao invés de solicitar na própria unidade onde ela trabalha, possibilita escolher uma opção para pessoas com deficiência que pode agilizar os trâmites administrativos e o ajudou a acessar o aplicativo a partir de seu celular. Neste exemplo, Denise utilizou adequadamente o princípio da eficiência.

O princípio da eficiência exige que os serviços públicos sejam prestados com rapidez e qualidade, buscando o melhor resultado possível. Denise, ao orientar sobre o uso do aplicativo que acelera o atendimento para pessoas com deficiência, agiu de forma eficiente. Portanto, a afirmativa III é verdadeira.

Resumindo, as afirmativas corretas são I e III, o que torna a alternativa C a correta.

Gabarito: C

Bons estudos!

afirmativa 2:

"há outras formas de conseguir o atendimento em outra instância legalmente acessível"

ou seja não foi um ato de privilégio.

II - O trecho não mostra uma violação ao princípio da impessoalidade. Denise está agindo de forma compassiva, orientando o cidadão a obter atendimento médico mais rápido dentro dos limites legais. O princípio da impessoalidade exige imparcialidade, e Denise não demonstra favorecimento pessoal ou injustificado. Ela fornece informações úteis para ajudar o cidadão, o que é compassivo, mas não viola a imparcialidade. Portanto, não há infração ao princípio da impessoalidade no trecho.

I. CERTO - Foi solicitado a Denise que faça uma tratativa em um processo de um cidadão com base em uma nova legislação em trâmites finais no Congresso Nacional. Como há uma percepção de que a chance desta legislação ser aprovada é alta, mesmo divergindo da legislação em vigor, Denise executou a tratativa conforme solicitado pelo cidadão. Neste caso, ela infringiu o princípio da legalidade.

Se divergiu, houve a não observância do princípio da legalidade.

II. ERRADO - Um cidadão atendido por Denise precisa de um atendimento urgente para tratamento de saúde de um familiar e, nos trâmites regulares, o atendimento demorará cerca de 6 meses, com base no histórico de atendimento. Denise se compadece do cidadão, assim como ela faz em situações similares, e o ensina que há outras formas de conseguir o atendimento em outra instância legalmente acessível com a chance de um atendimento mais rápido. Neste caso, Denise infringiu o princípio da impessoalidade.

Não há que se falar em infração ao princípio da impessoalidade se fica claro que Denise age da mesma forma com todos, além do mais, fica claro que não há infração ao princípio da legalidade já que há outra instância que é legalmente acessível.

III. CERTO - Uma pessoa com deficiência requereu a Denise informações sobre como fazer para acelerar seu atendimento dada a sua condição pessoal. Denise informou que, ao fazer a solicitação via aplicativo ao invés de solicitar na própria unidade onde ela trabalha, possibilita escolher uma opção para pessoas com deficiência que pode agilizar os trâmites administrativos e o ajudou a acessar o aplicativo a partir de seu celular. Neste exemplo, Denise utilizou adequadamente o princípio da eficiência.

Completamente dentro do que preconiza o princípio da eficiência já que a informação ajudaria na celeridade da demanda.