Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Pú...
Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de:
I. Aposentadoria e/ou falecimento
II. Posse em outro cargo inacumulável
III. Exoneração a pedido ou de ofício
IV. Demissão