Em relação à responsabilidade civil do fisioterapeuta no Br...

A alternativa correta é a C.

O tema central desta questão é a responsabilidade civil do fisioterapeuta no Brasil, especialmente no contexto de informar ao paciente sobre os riscos de procedimentos. Esse é um tema relevante, pois envolve os deveres éticos e legais do fisioterapeuta, protegendo tanto o paciente quanto o profissional.

Responsabilidade civil pode ser entendida como a obrigação de reparar um dano causado a outra pessoa. Na esfera da saúde, isso inclui garantir que o paciente esteja ciente dos riscos associados a qualquer procedimento.

No contexto brasileiro, a responsabilidade civil do fisioterapeuta é geralmente considerada subjetiva. Isso significa que, para que o profissional seja responsabilizado, deve haver comprovação de negligência, imprudência ou imperícia. No caso descrito na questão, a falta de informação adequada ao paciente sobre os riscos da técnica faz parte da negligência, configurando a responsabilidade.

Fontes relevantes incluem o Código de Ética da Fisioterapia e o Código Civil Brasileiro, que destacam a importância do consentimento informado.

Vamos analisar as alternativas:

A - Incorreta: A afirmação de que a responsabilidade não existe se o procedimento seguir protocolos, independentemente do consentimento, está errada. A falta de informação fere diretamente os princípios éticos e legais.

B - Incorreta: A responsabilidade objetiva dispensa a necessidade de comprovar culpa, o que não se aplica ao campo da fisioterapia que, como mencionado, geralmente é subjetiva.

D - Incorreta: A responsabilidade criminal só ocorre em casos de dolo ou negligência grave, e o consentimento expresso é uma questão ética e civil, não criminal em primeira instância.

E - Incorreta: A legislação brasileira prevê, sim, responsabilidade civil em casos de lesão por procedimentos manuais, o que reforça a necessidade de seguir as normas de consentimento.

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