De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, sobre o uso d...

O condutor deverá manter acessa a luz de placa durante a circulação, durante o dia ou à noite.

Sob neblina, chuva forte ou cerração, o condutor deverá manter acesas pelo menos as luzes de posição do veículo.

Quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros, o condutor deverá manter acesas as luzes de posição, somente durante a noite.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.