Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3167338 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.


De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. 

Alternativas