De acordo com resolução das Nações Unidas, todas as pessoas...

Para resolver esta questão, precisamos entender o conceito de direito ao meio ambiente como um direito fundamental e sua classificação dentro da doutrina jurídica.

Tema Jurídico Abordado: A questão aborda o direito ao meio ambiente, que é considerado um direito fundamental, conforme a Constituição Federal do Brasil e as resoluções das Nações Unidas.

Legislação Aplicável: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que afirma ser um direito de todos e dever do Estado e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Tema Central: O tema central é a classificação dos direitos ambientais como direitos de interesse difuso. Direitos difusos são aqueles que pertencem a um grupo indeterminado de pessoas e a todos ao mesmo tempo, ou seja, não são exclusividade de um único indivíduo ou grupo específico.

Exemplo Prático: Imagine uma situação em que uma fábrica está poluindo um rio que atravessa várias cidades. O impacto dessa poluição não afeta apenas uma pessoa ou um grupo específico, mas toda a coletividade que utiliza o rio. Portanto, o direito ao meio ambiente limpo desse rio é um direito difuso.

Justificativa da Alternativa Correta - B: A alternativa B - difuso é a correta, pois o direito ao meio ambiente é de interesse geral, pertencente a todos, sem que se possa identificar um titular específico, caracterizando um direito difuso.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Social: Direitos sociais são aqueles que garantem condições básicas de vida, como saúde, educação e trabalho. Embora o meio ambiente influencie indiretamente essas áreas, ele é classificado como um direito difuso, não social.

C - Individual: Direitos individuais são aqueles que pertencem a uma única pessoa, como o direito à vida e à liberdade. O direito ao meio ambiente é coletivo, abrangendo toda a sociedade, e não individual.

D - Heterogêneo: Direitos heterogêneos são aqueles que podem ser aplicados de maneiras diferentes em situações específicas, mas essa não é uma classificação jurídica padrão para o direito ao meio ambiente.

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O meio ambiente equilibrado é um direito difuso, pois é indivisível, de titularidade indeterminada, pertence a todos e a cada um ao mesmo tempo, portanto, a satisfação de um interessado leva à satisfação de todos os demais.

MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO É DIREITO FUNDAMENTAL DE 3ª GERAÇÃO / DIMENSÃO, DIREITO DIFUSO, TRANSINDIVIDUAL. É para TODOS! Seja brasileiro, estrangeiro, nem consigo identificar de quem. É do POVO (não precisa ser cidadão!!!) 

O direito ao meio ambiente é de cada pessoa, mas não só dela, sendo ao mesmo tempo “transindividual”. Por isso, o direito ao meio ambiente entra na categoria de interesse difuso, não se esgotando numa só pessoa, mas se espraiando para uma coletividade indeterminada.

Meio ambiente equilibrado é um direito difuso, portanto a sua proteção é de interesse de toda a coletividade. Considerando a relevância do equilíbrio ambiental para a sadia qualidade de vida, a participação social na defesa do meio ambiente é essencial.

GAB. B

O direito a um meio ambiente limpo e saudável é reconhecido como um direito fundamental difuso. Vamos entender o que isso significa e por que as outras opções estão incorretas:

• Direito Difuso: Um direito difuso é aquele pertencente a um grupo indeterminado de pessoas, ligado por uma circunstância de fato. No caso do meio ambiente, todos nós somos afetados pela sua qualidade, independentemente de características individuais. Exemplos de outros direitos difusos incluem o direito à paz e o direito à saúde pública.
• Por que as outras opções estão incorretas:
• Social: Embora o meio ambiente seja uma questão social, o termo "direito social" geralmente se refere a direitos ligados a condições dignas de vida, como trabalho, educação e saúde.
• Individual: Direitos individuais são aqueles pertencentes a cada pessoa, como o direito à vida e à liberdade. O meio ambiente, por afetar a todos, transcende o âmbito individual.
• Heterogêneo: Essa categoria não se aplica ao direito ambiental, pois não se trata de um direito com titulares e objetos diversos.

Exemplos de como o direito difuso ao meio ambiente se aplica:

• Poluição de um rio: A poluição de um rio afeta toda a comunidade que depende dele, não apenas um indivíduo específico.
• Desmatamento: O desmatamento de uma floresta impacta a qualidade do ar e a biodiversidade de toda a região, prejudicando a coletividade.
• Mudanças climáticas: As mudanças climáticas são um problema global, afetando a todos indiscriminadamente.

Em resumo: O direito a um meio ambiente limpo e saudável é um direito fundamental de todos, transcendendo interesses individuais e configurando-se como um direito difuso.

Meio ambiente é DIREITO DIFUSO, de 3ª geração ou dimensão.

DIREITO AMBIENTAL ----> DIREITO DIFUSO