Sobre os direitos da gestante no Sistema Único de Saúde, ma...

Tema central da questão: A questão trata dos direitos das gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS), um aspecto importante das políticas públicas de saúde no Brasil. Conhecer esses direitos é essencial para garantir que as gestantes tenham acesso adequado aos serviços de saúde.

Alternativa correta: D - Para o parto, a gestante deve ser atendida no primeiro serviço de saúde que procurar. Em caso de necessidade de transferência para outro serviço de saúde, o transporte deverá ser garantido de maneira segura.

Justificativa: Essa alternativa está correta porque o SUS garante que a gestante seja atendida no primeiro serviço de saúde que procurar, e em caso de necessidade, deve ser assegurada uma transferência segura para outro serviço. Isso faz parte do compromisso do SUS em oferecer um atendimento contínuo e seguro, respeitando os direitos das gestantes.

Análise das alternativas incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque todos os direitos de prioridade para gestantes começam desde o início da gravidez, e não apenas após as 30 semanas. As gestantes têm prioridade em filas e guichês especiais durante toda a gestação.

B - Embora seja verdade que gestantes portadoras do vírus HIV ou HTLV não devem amamentar, o direito de receber leite em pó pelo SUS não se limita apenas aos primeiros 6 meses do bebê. O prazo correto para esse benefício não é restrito dessa forma no enunciado real dos direitos.

C - Esta alternativa é incorreta porque as parturientes têm o direito de ter um acompanhante durante todo o período do trabalho de parto, parto e também no pós-parto, conforme a Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005).

E - Esta alternativa está errada porque, além de ser informada sobre a maternidade de referência, a gestante tem o direito de visitá-la antes do parto, se assim desejar, como parte do processo de assistência humanizada.

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