O vínculo jurídico de afinidade associa-se ao casamento e à ...

Interpretação do Enunciado: O enunciado aborda o direito de família, especificamente sobre o vínculo de afinidade. O tema é se esse vínculo persiste após a dissolução do casamento ou união estável, e se continua a gerar impedimentos matrimoniais.

Legislação Aplicável: O Código Civil brasileiro regula o tema. O artigo 1.595 do Código Civil trata do parentesco por afinidade, estabelecendo que o vínculo de afinidade não se dissolve com o término do casamento ou da união estável. No entanto, a afinidade gera impedimento matrimonial enquanto existe o casamento ou a união estável.

Explicação do Tema: Afinidade é o vínculo jurídico que une um cônjuge ou companheiro aos parentes do outro. Ao contrário do parentesco consanguíneo, ele não se extingue com o divórcio ou fim da união estável, mas, após a dissolução, não gera impedimentos matrimoniais.

Exemplo Prático: Imagine que João se casou com Maria, criando afinidade com os pais de Maria. Se João e Maria se divorciarem, João continuará a ser considerado genro dos pais de Maria, mas isso não impede que João se case com outra pessoa.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa está errada porque, embora o vínculo de afinidade persista após o divórcio, ele não gera mais impedimentos para um novo casamento. Ou seja, o impedimento matrimonial não continua após a dissolução da sociedade conjugal.

Identificação de Erros: A questão incorreta sugere que os efeitos da afinidade, como os impedimentos matrimoniais, continuam após a dissolução do casamento ou união estável, o que está em desacordo com o entendimento jurídico correto.

Evitar Pegadinhas: Esteja atento ao fato de que, embora a afinidade não se extinga, os efeitos práticos, como impedimentos para novos casamentos, desaparecem após a dissolução do vínculo conjugal.

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ERRADO.O vínculo de afinidade na linha reta não se extingue com a dissolução do casamento ou na união estável, mas a afinidade na linha colateral se extingue não havendo que se falar em impedimento matrimonial.Veja-se o que afirma o art. 1595 do CC:"Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável".

A linha reta se refere aos ascendentes e descendentes, mas nunca na linha colateral. Ex: pode haver casamento com a irmã/ irmão do cônjuge, mas nunca com a sogra.

Comentário objetivo:

O vínculo jurídico de afinidade associa-se ao casamento e à união estável, gerando um parentesco que não se rompe com a dissolução do casamento nem do companheirismo. Assim, falecendo um dos cônjuges, ou ocorrendo o divórcio, ou, ainda, havendo o rompimento da sociedade de fato, o sobrevivente continua ligado aos ascendentes, descendentes e colaterais do outro pelo vínculo da afinidade, continuando a incidirem os efeitos de impedimento matrimonial.

Base legal:

Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
(...)
§ 2o. Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
 

Cuidado na hora de escolher hein, galera! Existe ex-mulher, ex-cunhada, mas SOGRA é pra sempre!! rsrsrs

O art. 1595 do cc/02, expressamente explica que cada conjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Ainda explica, que o parentesco por afinidade limita-se aos ascedentes, aos descendentes e aos imãos do cônjuge ou companheiro.Outrossim, na linha reta, a adinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou união estável.
Questão Errada!