Constitui dever das partes e de todos aqueles que de qualque...

Questões de assuntos semelhantes

• “Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo”, estabelece o Código de Processo ...
• Com relação aos poderes, deveres e reponsabilidades das partes, dos procuradores e dos juízes, assinale a afirmativa correta.
• O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos...
• Verificada a irregularidade de representação processual do autor, apontada pelo réu no ato da contestação, o juiz
• Determinada ação foi ajuizada por um município contra uma empresa de construção, estando o autor, no entanto, representado pelo secretário de...