Assinale a alternativa correta considerando o disposto no E...

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Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Administrador |

Q2523143 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José (Lei nº 2.248, de 20 março de 1991).

A exoneração de ofício será aplicada a pedido do próprio servidor.

A vacância do cargo público decorrerá de demissão, mas não de exoneração.

A exoneração de cargo em comissão dar-se-á quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

Quando o servidor não entrar no exercício no prazo estabelecido, a exoneração de ofício será aplicada.

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, de ofício ou por abandono de cargo.

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Assinale a alternativa correta considerando o disposto no E...

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