De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo c...
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Gabarito comentado
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Conforme estabelece o art. 5º, inciso XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Portanto, a prática do racismo é um crime:
- inafiançável
- imprescritível
- sujeito à pena de reclusão.
Vale saber também os incisos XLIII e XLIV, pois muitas questões cobram no sentido de confundi-los, trocando os seus termos.
A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (art. 5º, XLIV), é um crime, assim como a prática de racismo:
- inafiançável
- imprescritível
Já a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos são (art. 5º, XLIII):
- inafiançáveis
- insuscetíveis de graça ou anistia
Gabarito do professor: letra B.
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Comentários
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art. 5º, inciso XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Art. 5º, CF. (...)
XLII - a prática do racismo constitui crime INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL, sujeito à pena de RECLUSÃO, nos termos da lei;
_
RACISMO:
Inafiançável + imprescritível + sujeito à pena de reclusão.
_
HEDIONDOS E EQUIPARADOS:
Inafiançáveis + Insuscetíveis de graça ou anistia + por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
_
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO:
Inafiançáveis + Imprescritíveis.
Ração - inaf. E impres. (Ra de racismo e Ação de ação de grupos armados)
3TH não tem graça - terrorismo, tortura, tráfico, hediondo não tem graça ou anistia
art 5 cf 88
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
ALTERNATIVA B
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