No que concerne aos agentes públicos e aos poderes ...

GAB: ERRADO.

De acordo com a lei 8112, o servidor deve ser estável: Art. 37. § 3  Nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor estável que não for redistribuído será colocado em disponibilidade, até seu aproveitamento.

BONS ESTUDOS !

Aproveitamento é o retorno do servidor colocado em disponibilidade para cargo com atribuições, responsabilidades e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Na forma do art. 41, § 3.º, da CRFB, com a extinção do cargo

ou a declaração de sua desnecessidade, o servidor estável permanecerá em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o aproveitamento em outro cargo. Caso o servidor não tenha adquirido a estabilidade à época da extinção ou declaração de desnecessidade do cargo, ele não poderá se beneficiar da disponibilidade e do aproveitamento posterior, devendo ser desligado do serviço.

FONTE: RAFAEL CARVALHO RESENDE OLIVEIRA - Curso de Direito Administrativo/2020 - pag. 1042.

Gab E

Uma vez extinto o cargo, o servidor, ainda que não tenha adquirido a estabilidade, ficará em disponibilidade e receberá remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

CF Art. 41 § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Gabarito:"Errado"

CF, art. 41.§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo."

ERRADO

O servidor estável poderá ficar em disponibilidade aguardando vaga, já o não estável, ou seja, aquele servidor ainda em período de estágio probatório será exonerado (rua).

Porém, HOJE, é impossível isso acontecer, mas já aconteceu no passado.