O Plano Plurianual é o programa de governo onde se encontra...

GABARITO LETRA D

No primeiro ano de mandato, o Chefe do Poder Executivo utiliza o Plano Plurianual elaborado pelo seu antecessor para guiar as ações e investimentos do governo. Durante esse período, ele também é responsável por elaborar o seu próprio Plano Plurianual, que delineará as prioridades, metas e políticas a serem implementadas ao longo dos próximos quatro anos. Esse processo garante uma transição planejada e contínua na gestão pública, alinhando as estratégias governamentais com as necessidades e expectativas da sociedade ao longo do tempo.

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GABARITO D

Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.

"Vale ressaltar ainda que o período de vigência do PPA não se confunde com o período de vigência do mandato do chefe do Poder Executivo (muito cobrado em concursos públicos!), isso porque o PPA entra em vigor no segundo ano de mandato e acaba no primeiro ano do mandato subsequente."

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