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Gabarito: D

É um documento de caráter normativo.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Aplica-se exclusivamente à educação escolar, pública e privada.

GABARITO: D

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A alternativa correta é a letra D - É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

A questão aborda a natureza e o papel da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é uma referência nacional para a educação básica, englobando as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Para resolver essa questão, é necessário entender o conceito de caráter normativo, e saber que a BNCC não é meramente sugestiva ou opcional, mas sim um documento que estabelece diretrizes obrigatórias que devem ser seguidas pelos sistemas de ensino e escolas brasileiras.

As escolas e os professores devem alinhar seus currículos e práticas pedagógicas a este documento, que foi homologado pelo Ministério da Educação. A BNCC visa garantir uma formação integral e equidade na educação em todo o território nacional, estabelecendo competências e habilidades que os alunos precisam desenvolver em cada etapa da educação básica.

Portanto, a afirmativa está correta porque destaca o caráter normativo da BNCC, o que significa que ela estabelece normas que são obrigatórias para todas as escolas públicas e privadas do país. A BNCC não é conservadora ou tradicional em sua abordagem; pelo contrário, ela foi elaborada considerando as necessidades contemporâneas da sociedade e do mercado de trabalho, promovendo também uma atualização e modernização dos currículos escolares.