Com relação à licitação, aos contratos administrativos e ao ...
No pregão, para se evitar a prática de atos desnecessários durante o seu procedimento, o pregoeiro analisará os documentos referentes à habilitação dos concorrentes antes da classificação das propostas apresentadas.
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Art. 4º, XII, Lei do Pregão: encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
é após e não antes
→Pregão :Abertura antes da habilitação é permitido .( Classificação, Habilitação, Adjudicação, Homologação)
O rito normal seria:
1.EDITAL 2.HABILITACAO 3.CLASSIFICACAO 4.HOMOLOGACAO 5.ADJUDICACAO
mnemonico do rito normal > Ed HABilitou-se na CLASSI HOMO
No pregao temos a mudanca de ordem > A classificacao ocorre antes da habilitacao.
ED CLASSIficou antes de HABIlitar
Fonte > as vozes na minha cabeca.
No pregão, para se evitar a prática de atos desnecessários durante o seu procedimento, o pregoeiro analisará os documentos referentes à habilitação dos concorrentes antes da classificação das propostas apresentadas.
Estaria correto se:
No pregão, para se evitar a prática de atos desnecessários durante o seu procedimento, o pregoeiro analisará os documentos referentes à habilitação dos concorrentes após a classificação das propostas apresentadas.
Contribuição do Jack Bauer:
Art. 4º, XII, Lei do Pregão: encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital.
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