Com base nas Normas Regulamentadoras relativas à medicina, ...

Risco Biológico é a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos: os microrganismos, geneticamente modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons.

O PPRA, além do previsto na NR9, na fase de reconhecimento, deve conter a identificação dos riscos biológicos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores, considerando, dentre outros fatores, as fontes de exposição e reservatórios.

O PCMSO, além do previsto na NR7, deve contemplar o reconhecimento e a avaliação dos riscos biológicos, a localização das áreas de risco, a relação contendo a identificação nominal dos trabalhadores, sua função, o local em que desempenham suas atividades e o risco a que estão expostos, a vigilância médica dos trabalhadores potencialmente expostos, bem como o programa de vacinação.

Apenas nas ocorrências de acidentes graves, envolvendo riscos biológicos, com afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.

Todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos, provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual.