Com relação à licitação, aos contratos administrativos e ao ...

Gab: ERRADO

Instituído pela lei /02, o pregão é a modalidade de licitação que tem o objetivo de aquisição de bens ou serviços comuns, de forma que a disputa entre os fornecedores se dá através de lances, podendo ser em sessão pública, presencial, ou de forma eletrônica, por meio de pregão eletrônico.

Como conceitua Celso Antonio Bandeira de Mello, em sua obra Curso de Direito Administrativo. “o pregão é uma forma de leilão, não para alienar, mas para adquirir bens e serviços comuns”. (MELLO, 2005, p. 561).

GAB ERRADO

A PALAVRA SOMENTE GERALMENTE EXPRESSA ERRADO CUIDADO CONCURSEIRO(a)

Gabarito:"Errado"

Bens e serviços.

Lei 10.520/2002, art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

✅ ERRADO

Art. 1°, parágrafo único da Lei 10.520: Consideram-se bens e serviços comuns [...]

Logo, tanto bens como serviços podem ser adquiridos.

São exemplos de bens comuns: canetas, lápis, borrachas, papéis, mesas, cadeiras, veículos, aparelhos de ar refrigerado, etc. e de execução de serviços: confecção de chaves, manutenção de veículos, colocação de piso, troca de azulejos, pintura de paredes, etc.

FONTE: https://www.licitacao.net/bens_e_servicos_de_uso_comum.asp

Gab: Errado

A modalidade de licitação pregão tem por objetivo a aquisição de bens e serviços comuns.