De acordo com as disposições da LDB nº 9.394/96 sobre a pri...

GABARITO: B

Lei 9.394/96

A) ERRADA - Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

B) CORRETA - Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.  

C) ERRADA - Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.      

D) ERRADA - Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:        

II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;