A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/9...

Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos, exclusivamente, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento.

Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos, apenas, com altas habilidades ou superdotação.

Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em centros especializados, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.