Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa corr...

A - A licença de Operação (LO), autoriza, após as verificações necessárias, o ínicio da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação, seu prazo pode ser de 4 a 6 anos.

B- o EIA e o RIMA SÃO EXIGDOS no caso de atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio. Sendo assim, atividades que não se enquadrem nesse definição podem ser dispensadas da exigência do EIA-RIMA e serem licenciadas por meio de estudos mais simplificados.

D- O CONAMA definiu, em uma de suas resoluções, estudos ambientais como sendo todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade 01,1 empreendimento, que sejam apresentados como subsidies para a análise de razões para a concessão da licença.

C e E - A licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica , para localizar, instalar ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.