Assinale a alternativa que apresenta corretamente a modalid...

Tema Central: A questão trata da identificação da modalidade de licitação adequada para a escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, onde o critério de julgamento é a melhor técnica ou conteúdo artístico, com premiação ou remuneração ao vencedor. Esse assunto está relacionado às modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Alternativa Correta: C - Concurso

A alternativa correta é a letra C - Concurso. De acordo com o Art. 32 da Lei nº 14.133/2021, o "Concurso" é a modalidade de licitação destinada a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com critério de julgamento baseado na melhor técnica ou conteúdo artístico, e pode prever premiação ou remuneração ao vencedor. Esta modalidade é especificamente desenhada para valorizar a qualidade técnica ou artística, ao invés do preço.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - Leilão: Essa modalidade é usada para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou produtos legalmente apreendidos ou penhorados, conforme o Art. 25 da Lei nº 14.133/2021. Não se aplica à seleção de trabalhos técnicos ou artísticos.

B - Pregão: Destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos. Esta modalidade não é adequada para trabalhos que requerem avaliação de técnica ou criatividade artística, como descrito no Art. 28.

D - Concorrência: Utilizada para contratações de obras, serviços e para compras de grande vulto, onde os critérios são principalmente de preço e capacidade técnica. Não é destinada a trabalhos artísticos ou técnicos que requerem um julgamento mais subjetivo.

E - Diálogo competitivo: Essa modalidade é aplicável em situações de inovação ou complexidade, onde as especificações ainda estão em desenvolvimento, conforme o Art. 32. Não se destina a concursos de trabalhos artísticos ou técnicos.

É importante que o estudante compreenda as diferenças entre cada modalidade de licitação e suas respectivas finalidades, conforme a legislação vigente, para responder adequadamente às questões similares em concursos.

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GABARITO LETRA C

A modalidade de licitação "concurso" é um procedimento utilizado pela administração pública para selecionar trabalhos técnicos, científicos ou artísticos. A principal característica do concurso é que ele visa a escolha de uma proposta que exija criatividade, técnica especializada ou inovação, e é regido por um regulamento próprio que define as condições do certame, critérios de julgamento, prazos e prêmios.

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

Gabarito C