A NR 10, do Ministério do Trabalho e Emprego, trata da segur...
A NR 10, do Ministério do Trabalho e Emprego, trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade. Com base nessa informação, julgue o item.
O prontuário de instalações elétricas deve permanecer
à disposição de todos os trabalhadores de uma
empresa, mesmo não sendo da área de eletricidade.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é E - errado.
A NR 10, do Ministério do Trabalho e Emprego, é uma norma regulamentadora que estabelece requisitos e condições mínimas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem com instalações e serviços em eletricidade. Um dos documentos importantes mencionados nessa norma é o prontuário de instalações elétricas.
O prontuário de instalações elétricas é um conjunto de documentos que deve ser mantido atualizado pela empresa, contendo informações essenciais sobre as instalações elétricas e medidas de segurança adotadas. Este prontuário é voltado principalmente para os trabalhadores que lidam diretamente com as instalações elétricas, como eletricistas e técnicos da área.
A questão apresentada aborda a acessibilidade dos trabalhadores ao prontuário de instalações elétricas. De acordo com a NR 10, o prontuário deve estar disponível para consulta pelos trabalhadores que atuem ou interajam com as instalações elétricas, mas não há exigência de que ele esteja à disposição de todos os funcionários da empresa, principalmente aqueles que não pertencem à área de eletricidade.
Portanto, dizer que o prontuário de instalações elétricas deve estar à disposição de todos os trabalhadores, mesmo os que não são da área de eletricidade, está errado. A acessibilidade ao prontuário é mais restrita e focada nos profissionais que precisam dessas informações para realizar suas atividades com segurança.
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Comentários
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10.2.6 O Prontuário de Instalações Elétricas deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade.
Questão duvidosa, pois não necessariamente um trabalhador envolvido nas instalações e serviços em eletricidade será um profissional da área elétrica. Ex: É possível que haja um profissional de mecânica ou da segurança do trabalho.
O conteúdo do prontuário deve estar imediatamente acessível, quando necessário, respeitada as limitações de capacidade, autorização e área de atuação dos envolvidos
Ou seja não é a todos os trabalhadores da empresa
10.2.6 O Prontuário de Instalações Elétricas deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade.
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