A NR 12, do Ministério do Trabalho e Emprego, trata da segur...

12.3.5  Os QUADROS ou PAINÉIS DE COMANDO E POTÊNCIA das máquinas e equipamentos devem atender aos seguintes requisitos mínimos de segurança:

a)  possuir porta de acesso mantida permanentemente fechada, exceto nas situações de manutenção, pesquisa de defeitos e outras intervenções, devendo ser observadas as condições previstas nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis;

b)  possuir sinalização quanto ao perigo de choque elétrico e restrição de acesso por pessoas não autorizadas;

c)   ser mantidos em bom estado de conservação, limpos e livres de objetos e ferramentas;

d)  possuir proteção e identificação dos circuitos; e

e)  observar ao grau de proteção adequado em função do ambiente de uso.

CERTO

12.3 Instalações e dispositivos elétricos.

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12.3.5 Os quadros ou painéis de comando e potência das máquinas e equipamentos devem atender aos seguintes requisitos mínimos de segurança:

1. a) possuir porta de acesso mantida permanentemente fechada, exceto nas situações de manutenção, pesquisa de defeitos e outras intervenções, devendo ser observadas as condições previstas nas normas técnicas oficiais ou nas normas internacionais aplicáveis; 
2. b) possuir sinalização quanto ao perigo de choque elétrico e restrição de acesso por pessoas não autorizadas; 
3. c) ser mantidos em bom estado de conservação, limpos e livres de objetos e ferramentas; 
4. d) possuir proteção e identificação dos circuitos; e
5. e) observar ao grau de proteção adequado em função do ambiente de uso.