Como subfunção deve-se entender o maior nível de agregação d...

“Classificação Funcional – XX.XXX

1º e 2º - Função

3º, 4º e 5º - Sub função

Por função devemos considerar o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público.”

Fonte: Administração Financeira e Orçamentária – AFO
Autor: Sérgio Jund

Este item refere-se à CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL da despesa pública. Identifica a função e a subfunção, definidas pela Portaria 42/99 do MPOG.

FUNÇÃO: maior nível de agregação das despesas funcionais.

SUBFUNÇÃO: detalhamento da função, agregando subconjunto de despesa do setor público.


Fonte: Aula LFG, Prof. Carlos Ramos.

A Função está ligada à missão institucional do órgão.
A Subfunção é a especificação da área em que a despesa será realizada. 

funções é o maior nivel de agregação das despesas funcionais como saneamento basico, desporto, lazer, cultura, saude entre outros. Todas funções e representada por um número 1° e 2° digito e tambem temos as subfunções que é o detalhamento da função representado tambem por digitos porem é o 3°, 4° e 5° digito, agregando subconcjuntos de despesas do setor publico. 
 

Função

•  é o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.

•  relaciona-se com a missão institucional do órgão.

•  deve-se adotar como função aquela que é típica ou principal do órgão.

Exemplo: cultura, educação, saúde, defesa => guardam relação com os respectivos Ministérios.

Subfunção

•  representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções.

• as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas na Portaria nº 42/1999.

• as ações devem estar sempre conectadas às subfunções que representam sua área específica.

PROFESSOR: ERICK MOURA