Como subfunção deve-se entender o maior nível de agregação d...

Vamos analisar a questão que envolve conceitos do orçamento público, especificamente subfunções.

A alternativa correta é E - errado. Agora, vamos entender o porquê.

Tema central da questão: A questão trata das subfunções no contexto do orçamento público. No sistema de classificação orçamentária, as funções representam o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa cabíveis ao setor público. Já as subfunções são um nível mais específico dentro de uma função, permitindo uma análise mais detalhada dos gastos.

Justificativa da alternativa correta (E - errado): A afirmação está incorreta porque diz que a subfunção é o maior nível de agregação das despesas, quando na verdade, este papel cabe à função. As subfunções são classificações auxiliares dentro das funções, sendo, portanto, um nível de detalhamento menor.

Análise da alternativa incorreta (C - certo): Esta alternativa está errada porque aceita a afirmação de que subfunção é o maior nível de agregação, o que contraria a estrutura real da classificação orçamentária.

Para interpretar questões como essa, é importante lembrar a hierarquia na classificação orçamentária: Funções são categorias amplas e Subfunções são divisões dentro destas categorias, permitindo uma análise mais detalhada e específica dos gastos.

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“Classificação Funcional – XX.XXX

1º e 2º - Função

3º, 4º e 5º - Sub função

Por função devemos considerar o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público.”

Fonte: Administração Financeira e Orçamentária – AFO
Autor: Sérgio Jund

Este item refere-se à CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL da despesa pública. Identifica a função e a subfunção, definidas pela Portaria 42/99 do MPOG.

FUNÇÃO: maior nível de agregação das despesas funcionais.

SUBFUNÇÃO: detalhamento da função, agregando subconjunto de despesa do setor público.


Fonte: Aula LFG, Prof. Carlos Ramos.

A Função está ligada à missão institucional do órgão.
A Subfunção é a especificação da área em que a despesa será realizada. 

funções é o maior nivel de agregação das despesas funcionais como saneamento basico, desporto, lazer, cultura, saude entre outros. Todas funções e representada por um número 1° e 2° digito e tambem temos as subfunções que é o detalhamento da função representado tambem por digitos porem é o 3°, 4° e 5° digito, agregando subconcjuntos de despesas do setor publico. 
 

Função

•  é o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.

•  relaciona-se com a missão institucional do órgão.

•  deve-se adotar como função aquela que é típica ou principal do órgão.

Exemplo: cultura, educação, saúde, defesa => guardam relação com os respectivos Ministérios.

Subfunção

•  representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções.

• as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas na Portaria nº 42/1999.

• as ações devem estar sempre conectadas às subfunções que representam sua área específica.

PROFESSOR: ERICK MOURA