A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e p...

A alternativa correta é a letra E. De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos desumanos e cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios e instrumentos ou conhecimentos que as facilitem. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece os direitos básicos assegurados a todo e qualquer ser humano, independentemente de qualquer variante que possa diferenciar os seres humanos. A prática de tortura e procedimentos desumanos e cruéis viola os direitos humanos e é considerada crime, portanto, é dever do médico denunciar e não compactuar com essas práticas.