A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e
proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de
dezembro 1948. São direitos básicos assegurados a todo e
qualquer ser humano, não importando a classe social, raça,
nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação
sexual ou qualquer outra variante possível que possa diferenciar
os seres humanos. De acordo com o Código de Ética Médica, é
vedado ao médico

Question

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e
proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de
dezembro 1948. São direitos básicos assegurados a todo e
qualquer ser humano, não importando a classe social, raça,
nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação
sexual ou qualquer outra variante possível que possa diferenciar
os seres humanos. De acordo com o Código de Ética Médica, é
vedado ao médico  Alternativa A: agir na garantia do interesse e da integridade do paciente em
qualquer instituição na qual esteja recolhido,
independentemente da própria vontade.  Ou Alternativa B: garantir ao paciente o exercício do direito de decidir
livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, de acordo
com a sua autoridade. Ou Alternativa C: deixar de obter consentimento do paciente ou de seu
representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a
ser realizado, inclusive em caso de risco iminente de morte. Ou Alternativa D:  deixar de alimentar compulsoriamente toda e qualquer
pessoa, considerada capaz física e mentalmente, em greve
de fome, para evitar as prováveis complicações do jejum
prolongado.  Ou Alternativa E: deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos
desumanos e cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com
quem as realize ou fornecer meios e instrumentos ou
conhecimentos que as facilitem.

Drauzio Jr · Accepted Answer

Alternativa [E] deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos
desumanos e cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com
quem as realize ou fornecer meios e instrumentos ou
conhecimentos que as facilitem.   A alternativa correta é a letra E. De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos desumanos e cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios e instrumentos ou conhecimentos que as facilitem. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece os direitos básicos assegurados a todo e qualquer ser humano, independentemente de qualquer variante que possa diferenciar os seres humanos. A prática de tortura e procedimentos desumanos e cruéis viola os direitos humanos e é considerada crime, portanto, é dever do médico denunciar e não compactuar com essas práticas.

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