A Lei no 12.188, de 11 de janeiro de 2010, instituiu a Polí...

RESPOSTA; "E"

LEI Nº 12.188, DE 11 DE JANEIRO DE 2010

Art. 3o  São princípios da Pnater: 

I - desenvolvimento rural sustentável, compatível com a utilização adequada dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente; 

II - gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços de assistência técnica e extensão rural; 

III - adoção de metodologia participativa, com enfoque multidisciplinar, interdisciplinar e intercultural, buscando a construção da cidadania e a democratização da gestão da política pública; 

IV - adoção dos princípios da agricultura de base ecológica como enfoque preferencial para o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis; 

V - equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia; e 

VI - contribuição para a segurança e soberania alimentar e nutricional. 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12188.htm