Um empreendedor pretende realizar uma atividade de perfuraçã...

Um empreendedor pretende realizar uma atividade de perfuração de um poço em um bloco exploratório marítimo em águas profundas e distante da costa. Sabe-se que o fundo marinho da região não apresenta concentrações marcantes de organismos bentônicos e que a área do bloco não interfere em rotas de migração ou áreas de alimentação de quelônios ou mamíferos marinhos. Devido à distância do litoral, a pesca artesanal na área do bloco é praticamente inexistente. Não há Unidades de Conservação que incluam o bloco exploratório em questão. De acordo com este cenário, o licenciamento ambiental para a atividade deverá ser realizado SOMENTE através de um