Padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão ...
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Gabarito comentado
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O SIAFI é o sistema integrado que acompanha as atividades da administração financeira, da execução orçamentária e patrimonial da União. Sinteticamente, o SIAFI é um sistema que registra, processa, controla e fornece informações sobre atos e fatos financeiros, orçamentários e patrimoniais das entidades do setor público que o utilizam.
De acordo com o Manual do SIAFI, o SIAFI é o sistema informatizado que contabiliza e controla toda a execução orçamentária e financeira da União, em tempo real, cumprindo as disposições estabelecidas no art. 48 da LRF. O manual traz vários objetivos do SIAFI. Vou trazer aqui somente aqueles que mais costumam cair em prova:
• padronizar métodos e rotinas de trabalho, sem implicar rigidez ou restrição ao gestor público, que permanece com o total controle da gestão dos recursos;
• permitir que a Contabilidade Pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinada a todos os níveis da Administração Pública Federal;
• integrar e compatibilizar as informações disponíveis nos diversos órgãos e entidades participantes do sistema;
• permitir o registro contábil dos balancetes dos estados, municípios e de suas supervisionadas; e
• permitir o controle da dívida interna e externa, do Governo Federal, bem assim a das transferências negociadas.
Com isso já podemos identificar a correção da afirmativa, a respeito de um dos objetivos do SIAFI:
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Gabarito: certo
O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Desde sua criação, o SIAFI tem alcançado satisfatoriamente seus principais objetivos :
a) prover mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública;
b) fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal;
c) permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Federal;
d) padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora;
e) permitir o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas;
f) permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas;
g) integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal;
h) permitir o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos públicos; e
i) proporcionar a transparência dos gastos do Governo Federal.
Fonte:http://www.stn.fazenda.gov.br/web/stn/objetivos
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